A agroecologia tem se destacado como uma abordagem inovadora e essencial para a agricultura. Para atualizar suas ações, o governo federal lançou recentemente o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). 

Este é um programa que tem como grande objetivo ampliar e fortalecer os sistemas produção, a manipulação e o processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica.

Também representa uma profunda transformação na forma como os alimentos são produzidos, integrando conhecimentos científicos, linhas de financiamento e demais ações para criar sistemas agrícolas sustentáveis e resilientes.

A Agrishow Digital elaborou este artigo com as principais características e benefícios do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para a produção orgânica e agricultura familiar. 

Acompanhe!

O que é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica?

Recentemente pelo governo federal, o Planapo é um plano que representa um marco histórico para a agricultura brasileira, traçando um caminho para um futuro mais sustentável e justo. 

No evento de lançamento, o presidente Lula destacou: 

“É uma alegria imensa lançar programas que garantem alimentos saudáveis no prato das pessoas […]. Cobrarei os ministros, assim como a sociedade cobrará de mim, para que tudo o que estamos anunciando seja concretizado”.

Com uma série de oportunidades e benefícios, o objetivo do programa é: 

  • Impulsionar a produção de alimentos saudáveis; 
  • Promover a conservação ambiental; 
  • Fortalecer a agricultura familiar.

Ou seja, o programa reafirma o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável e inclusivo no campo.

Ações relacionadas ao Planapo: um novo modelo de produção

Você pode imaginar que o Planapo seja uma forma de incentivar a produção orgânica. Mas, ele vai muito além! 

O programa oferece ferramentas para transformar a agricultura brasileira, fazendo dela um sistema mais resiliente, que respeita os recursos naturais e garante a segurança alimentar. 

Ao incentivar práticas agroecológicas, ele auxilia os produtores a contribuírem para a preservação da biodiversidade, redução do uso de agrotóxicos e melhoria da qualidade do solo e da água.

Para isso, o Planapo reúne: 

  • Ações de incentivos financeiros e de apoio diferenciados com menores taxas de juros para a transição agroecológica, sustentabilidade e conservação ambiental; 
  • Ampliação do apoio técnico e capacitação, com foco na formação de profissionais e agricultores em métodos de cultivo sustentável e manejo integrado de pragas;
  • Políticas específicas de fortalecimento das cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, facilitando a transformação crucial para a sustentabilidade; 
  • Iniciativas de pesquisa e inovação voltadas para a agroecologia e que aumentem a eficiência e a produtividade de sistemas orgânicos; 
  • Incentivo às compras públicas para aumentar a participação de produtos orgânicos e agroecológicos;
  • Inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

Durante o lançamento, o governo reforçou que o público-alvo prioritário inclui: 

  • Agricultores familiares; 
  • Assentados da reforma agrária; 
  • Povos e comunidades tradicionais; 
  • Micro e pequenos empreendimentos rurais; 
  • Cooperativas e associações.

Na mesma data, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou a importância da iniciativa. 

“É fundamental o compromisso do Governo Federal com o combate à fome e com a segurança alimentar. Desde 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar. O trabalho deve continuar”.

Para isso, o programa se baseia em 7 objetivos, como você verá a seguir.

Objetivos do Planapo

Segundo documento do governo federal, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foca em 7 objetivos. Veja:

Objetivo 1 

Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica;

Objetivo 2 

Promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso sustentável, gestão, manejo, recomposição e conservação dos recursos naturais e ecossistemas em geral.

Objetivo 3 

Ampliar a capacidade de construção e socialização de conhecimentos em agroecologia e sistemas orgânicos de produção, por meio da valorização da cultura local e intercâmbio.

Objetivo 4 

Fortalecer a comercialização dos produtos orgânicos, de base agroecológica e da sociobiodiversidade nos mercados locais, regionais, nacionais e internacionais. 

Fortalecer as compras públicas e promover a ampliação do consumo de tais produtos. 

Objetivo 5 

Garantir o acesso à terra e a territórios, como forma de promover o desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Objetivo 6 

Promover o reconhecimento da identidade sociocultural, o fortalecimento da organização social e a garantia dos direitos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares. 

Objetivo 7 

Apoiar a produção, beneficiamento, armazenamento, distribuição e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade para ampliar sua visibilidade e consumo.

Fortalecendo a produção agroecológica

Além dos pontos apresentados, o Planapo também é uma forma de contribuir para o fortalecimento da produção agroecológica de diversas formas. Acompanhe:

  • Certificação de produtos orgânicos: auxilia na certificação, garantindo a qualidade e a origem dos produtos orgânicos. Também facilita o acesso a novos mercados;
  • Desenvolvimento de mercados para produtos agroecológicos: o Planapo incentiva a criação de canais de comercialização de produtos agroecológicos. Com isso, garante acesso ao consumidor de alimentos saudáveis e sustentáveis;
  • Promoção do modelo de produção sustentável: o Planapo ajuda a mudar a cultura do consumo, incentivando a população a valorizar os alimentos produzidos de forma sustentável e a escolher produtos com certificação orgânica.

Como se adaptar ao plano?

De fato, a transição para a agroecologia apresenta alguns desafios importantes, como a necessidade de investimento e a adaptação às mudanças climáticas. 

No entanto, as oportunidades geradas pelo Planapo são inúmeras, auxiliando no enfrentamento das dificuldades. Ao adotar práticas agroecológicas, os produtores podem: 

  • Aumentar sua renda; 
  • Melhorar a qualidade de vida no campo; 
  • Contribuir para um futuro mais sustentável para a sociedade.

Assim, para se adequar ao programa, o produto deve adotar alguns passos, com destaque para:

Buscar informações detalhadas: conheça, em detalhes, os programas e iniciativas do Planapo disponíveis;

Participar de eventos e cursos: acompanhe as atividades organizadas pelo governo e por instituições parceiras para se atualizar sobre as novidades do setor;

Buscar orientação técnica: consulte técnicos agrícolas com especialização em agroecologia para receber orientações personalizadas sobre as práticas sustentáveis;

Fortalecer a organização dos produtores: participe de cooperativas e associações para negociar melhores preços, ter maior acesso aos mercados e ter informações especializadas.

Ou seja, o Planapo é uma grande oportunidade para produtores rurais que buscam um modelo de produção mais sustentável e rentável. 

Ao aproveitar os recursos e as ferramentas oferecidas pelo plano, os produtores terão boas ferramentas para construir um sistema alimentar mais justo e seguro.


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