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Pronamp e financiamento de máquinas: o que mudou?

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Essas são mudanças que impactam diretamente nas operações de crédito relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Se você precisa de ajuda para melhorar a saúde financeira da sua atividade agrícola, você pode recorrer ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). 

Mas, para manter este programa sempre atualizado e apto para ajudar o médio produtor, o Ministério da Fazenda recentemente divulgou mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar.

Além do Pronamp, as mudanças impactam diretamente nas estruturas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Proagro Mais.

O que é o Pronamp?

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é um programa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento de empreendimentos agrícolas.

Elaborado pelo governo federal, este é um programa que possui duas linhas de financiamento: o Pronamp investimento e o Pronamp custeio. 

O Pronamp Investimento é aquele que promove a concessão de crédito para aquisição de bens e serviços empregados na atividade agropecuária. Já o Pronamp Custeio se destina aos recursos a despesas relacionadas à atividade agropecuária de estabelecimentos familiares, como insumos, defensivos, ração, vacinas, sementes, etc. 

Basicamente, este é um programa que tem a finalidade de estimular a geração de renda, fomentando o crescimento da produção rural e aumentando a qualidade de vida dos beneficiários. 

Dessa forma, o programa visa ampliar a oferta de empregos no campo, promover maior produtividade de lavouras e conferir mais agilidade ao processo produtivo. 

Ou seja, o Pronamp é um crédito feito especialmente para que o médio produtor promova o desenvolvimento das atividades rurais. 

Com esta linha, é possível financiar desde máquinas agrícolas, estruturas, equipamentos, além de tudo o que for necessário para desenvolver o próprio agronegócio.

Devido a essas características, essa é uma linha de crédito que possui grande relevância para o setor agrícola brasileiro, sendo frequentemente utilizada pelos médios produtores rurais.

Principais alterações do Pronamp

Para atender a demanda do mercado, o Pronamp é um programa que está em constante atualização. Geralmente, essas atualizações são anunciadas junto com a apresentação do Plano Safra.

Entre uma das principais alterações divulgadas pelo governo está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Com isso, produtores rurais e cooperativas agrícolas, com renda bruta anual de até R$ 45 milhões, permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002.

Além disso, foi implementado um limite mínimo de nacionalização e potência máxima para tratores e motocultivadores financiados pelo Pronaf. Foi estabelecido um índice mínimo de 80 cavalos-vapor para esses veículos. 

Foi também definida a dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiar motores de embarcações, fato que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis.

Importante ressaltar também que no Plano Safra 2023/24, além do Pronamp, as mudanças atingem também o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais.

Demais mudanças apresentadas para o programa

Ainda sobre o Pronamp, outras mudanças foram introduzidas no Plano Safra 2023/24 e se destacam. Segundo informações do Ministério da Agricultura, as principais mudanças foram:

  1. Aumento de 40% na disponibilidade de recursos quando comparada à safra anterior, se situando em R$ 61,14 bilhões, dos quais R$ 49,5 bilhões para custeio e R$ 11,64 bilhões para investimento;
  2. Aumento da renda bruta anual de enquadramento no Programa, passando de R$2.400.000,00 para R$ 3.000.000,00;
  3. Aumento do limite de financiamento de investimento, de R$ 430 mil para R$ 600 mil;
  4. Redução de dois pontos percentuais na taxa de juros, se situando em 10,5%, nos financiamentos realizados no âmbito do Moderfrota, para os médios produtores enquadrados no Pronamp.

Quem pode solicitar o Pronamp?

Segundo informações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) podem solicitar financiamento junto ao Pronamp os produtores rurais que explorem a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro e que:

  • Tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal; e
  • Possuem renda bruta anual de até R$ 3 milhões.

Com base nessa renda, os recursos são destinados apenas a propriedades de médio porte. Assim, se você não atende a essas exigências, deve procurar outro tipo de ajuda financeira.

Mas, se você se enquadra nessas regras e busca crédito para promover o desenvolvimento do seu empreendimento agrícola, basta solicitar tais recursos creditícios junto a qualquer agente financeiro que opere com crédito rural.

Nessa solicitação você deve se informar sobre a documentação necessária para iniciar o processo.

Depois disso, o pedido será encaminhado ao protocolo do BNDES para homologação e posterior liberação dos recursos.

Se mantenha sempre bem informado. Confira as principais novidades do Plano Safra 2023/24.

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