Nos últimos dias, com o fim das eleições, muitas especulações surgiram em relação ao futuro do nosso agronegócio. De forma imparcial, sem deixar pesar algum posicionamento político, redigi esse texto, com o objetivo de tentar responder algumas perguntas que ganharam força em grupos de WhatsApp e Telegram do agro.
Haverá mudanças em nosso agro? A dinâmica comercial sofrerá alterações? Ou ainda: quais os impactos para o produtor rural?
Seria ótimo ter uma bola de cristal e responder de forma assertiva. Mas, na ausência desse artifício, procurei ponderar alguns aspectos, que apresentarei ao longo desse texto.
Em 2023 teremos mudanças?
Para responder essa pergunta, recorro a dois contextos:
1) Ano safra
O nosso agronegócio é estruturado em ano safra. O atual teve início em julho deste ano e terminará em junho de 2023. Quando o próximo governo assumir, o ano safra estará no meio. Ou seja, mesmo com a equipe de transição, não haverá tempo hábil para implementar alterações em um ano safra que está em curso.
Da mesma forma, acredito que o governo não irá propor mudanças, também por falta de tempo, para o ano safra 2023/24. Dessa forma, é bem provável que tenhamos um ano safra e meio sem implementações impactantes.
2) Próximo ministro
O próximo ministro do Mapa deverá ser um produtor rural. Não acredito que um produtor rural irá apoiar ou implementar ações para prejudicar outros produtores. Talvez eu seja otimista, mas prefiro pensar assim.
No momento em que escrevi esse artigo, o nome mais cotado para assumir o Mapa era o do agropecuarista e senador Carlos Favaro, que já foi vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), presidente da Aprosoja-MT e presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Lucas do Rio Verde.
Talvez não seja ele o ministro do Mapa, por conta de algumas manifestações, mas caso não seja, provavelmente outro produtor rural deverá assumir a pasta.
Portanto, com uma dinâmica já consolidada, acredito que, em curto prazo, mais precisamente em 2023, nada será modificado no agro. Os outros anos precisaremos aguardar, mas como mencionei, é bem provável que, por falta de tempo hábil, a safra 23/24 também não seja afetada.
Quando eu devo então me preocupar?
A resposta: na safra 2024/25. Antes desse período se iniciar, acredito que alguns pontos ganharão mais força e, por isso, valem a nossa atenção redobrada. São eles:
1) Tributação
Nesse campo, incluo a Lei Kandir (isenção de ICMS para exportação de produtos não industrializados) e Convênio 100 97 (redução de ICMS para venda de insumos entre Estados). É preciso manter essas condições para que o nosso agro continue forte e protagonista.
2) Sustentabilidade
Temos um Código Florestal, Lei 12.651/2012, estruturado e aplicável, que institui, por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que apresenta as informações ambientais dos imóveis rurais. Caso o governo opte por mudanças nesse aspecto, é preciso agir com cautela e entender que o nosso agronegócio garante a segurança alimentar.
3) Segurança no campo
A segurança no campo é dos pontos que destaquei no projeto Alertas do Agronegócio, que reúne algumas das principais demandas de cooperativas, produtores rurais, associações e empresas do agro.
Nos últimos anos, em reunião com senadores e deputados, apresentei o Alertas do Agronegócio e destaquei que a segurança no campo deve ser permanente e inegociável. Sem segurança, o produtor não produz.
Por fim...
Leve em consideração que essa foi apenas uma análise, realizada com o objetivo de mapear cenários e possibilidades. Em nenhum momento, afirmei que esses são os únicos cenários possíveis ou que eles irão ocorrer de forma precisa.
Como disse, são observações e possibilidades. As certezas, do que realmente irá ocorrer, virão nos próximos anos.
Mas, independentemente dos caminhos, o nosso agro é forte e vencedor. Há uma força que jamais perderá a sua essência: a força do agro!
Abraços a todos e até o próximo texto.
Rodrigo Capella é Diretor Geral da Ação Estratégica (http://www.acaoestrategica.com.br), empresa de comunicação e marketing com ampla experiência no segmento de agronegócio. Pós-graduado em Jornalismo Institucional, Capella (como é conhecido no mercado de agronegócio) é autor de diversos livros e artigos sobre comunicação e marketing. Idealizador do projeto “Alertas do Agronegócio”, que leva demandas do setor para o Executivo e o Legislativo, e fundador do site Marketing no Agronegócio (www.marketingnoagronegocio.com.br).
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