Se você precisa de ajuda para melhorar a saúde financeira da sua atividade agrícola, você pode recorrer ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
Mas, para manter este programa sempre atualizado e apto para ajudar o médio produtor, o Ministério da Fazenda recentemente divulgou mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar.
Além do Pronamp, as mudanças impactam diretamente nas estruturas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Proagro Mais.
O que é o Pronamp?
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é um programa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento de empreendimentos agrícolas.
Elaborado pelo governo federal, este é um programa que possui duas linhas de financiamento: o Pronamp investimento e o Pronamp custeio.
O Pronamp Investimento é aquele que promove a concessão de crédito para aquisição de bens e serviços empregados na atividade agropecuária. Já o Pronamp Custeio se destina aos recursos a despesas relacionadas à atividade agropecuária de estabelecimentos familiares, como insumos, defensivos, ração, vacinas, sementes, etc.
Basicamente, este é um programa que tem a finalidade de estimular a geração de renda, fomentando o crescimento da produção rural e aumentando a qualidade de vida dos beneficiários.
Dessa forma, o programa visa ampliar a oferta de empregos no campo, promover maior produtividade de lavouras e conferir mais agilidade ao processo produtivo.
Ou seja, o Pronamp é um crédito feito especialmente para que o médio produtor promova o desenvolvimento das atividades rurais.
Com esta linha, é possível financiar desde máquinas agrícolas, estruturas, equipamentos, além de tudo o que for necessário para desenvolver o próprio agronegócio.
Devido a essas características, essa é uma linha de crédito que possui grande relevância para o setor agrícola brasileiro, sendo frequentemente utilizada pelos médios produtores rurais.
Principais alterações do Pronamp
Para atender a demanda do mercado, o Pronamp é um programa que está em constante atualização. Geralmente, essas atualizações são anunciadas junto com a apresentação do Plano Safra.
Entre uma das principais alterações divulgadas pelo governo está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Com isso, produtores rurais e cooperativas agrícolas, com renda bruta anual de até R$ 45 milhões, permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002.
Além disso, foi implementado um limite mínimo de nacionalização e potência máxima para tratores e motocultivadores financiados pelo Pronaf. Foi estabelecido um índice mínimo de 80 cavalos-vapor para esses veículos.
Foi também definida a dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiar motores de embarcações, fato que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis.
Importante ressaltar também que no Plano Safra 2023/24, além do Pronamp, as mudanças atingem também o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais.
Demais mudanças apresentadas para o programa
Ainda sobre o Pronamp, outras mudanças foram introduzidas no Plano Safra 2023/24 e se destacam. Segundo informações do Ministério da Agricultura, as principais mudanças foram:
- Aumento de 40% na disponibilidade de recursos quando comparada à safra anterior, se situando em R$ 61,14 bilhões, dos quais R$ 49,5 bilhões para custeio e R$ 11,64 bilhões para investimento;
- Aumento da renda bruta anual de enquadramento no Programa, passando de R$2.400.000,00 para R$ 3.000.000,00;
- Aumento do limite de financiamento de investimento, de R$ 430 mil para R$ 600 mil;
- Redução de dois pontos percentuais na taxa de juros, se situando em 10,5%, nos financiamentos realizados no âmbito do Moderfrota, para os médios produtores enquadrados no Pronamp.
Quem pode solicitar o Pronamp?
Segundo informações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) podem solicitar financiamento junto ao Pronamp os produtores rurais que explorem a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro e que:
- Tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal; e
- Possuem renda bruta anual de até R$ 3 milhões.
Com base nessa renda, os recursos são destinados apenas a propriedades de médio porte. Assim, se você não atende a essas exigências, deve procurar outro tipo de ajuda financeira.
Mas, se você se enquadra nessas regras e busca crédito para promover o desenvolvimento do seu empreendimento agrícola, basta solicitar tais recursos creditícios junto a qualquer agente financeiro que opere com crédito rural.
Nessa solicitação você deve se informar sobre a documentação necessária para iniciar o processo.
Depois disso, o pedido será encaminhado ao protocolo do BNDES para homologação e posterior liberação dos recursos.
