​​​​O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões no Plano Safra 2024/2025, para financiar o investimento e custeio da agropecuária brasileira. Esse é o maior orçamento já operacionalizado pelo Banco e os recursos serão oferecidos por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) e do Produto BNDES Crédito Rural.

O BNDES entende a importância do agronegócio para o Brasil. Além de ser responsável por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB), o setor gera empregos, impulsiona a produção de alimentos e contribui para a balança comercial brasileira. Nos últimos anos, os desembolsos para o setor superaram a participação de 20% nos desembolsos totais do BNDES. Em 2023, as liberações alcançaram R$ 27 bilhões, 28% acima do resultado de 2022.

Nesse contexto, o BNDES desempenha um papel fundamental no apoio ao setor agropecuário, oferecendo soluções que atendem as diversas necessidades dos clientes da agricultura empresarial e familiar, incluindo projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, custeio e apoio a cooperativas de produção.

Os financiamentos ao setor ocorrem majoritariamente de forma indireta, cuja contratação e o repasse de recursos se dão por meio instituições financeiras credenciadas, cerca de 80, o que contribui para a desconcentração bancária e ampliação do acesso ao crédito.

Entre as instituições financeiras credenciadas, estão incluídas agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos. Essas instituições são as responsáveis pela análise do financiamento e negociação das condições com os clientes (taxas, prazos, garantias, valores, etc.), respeitando regras e limites definidos pelo BNDES.

Plano Safra 2024/25 – Pelos PAGF, serão oferecidos R$ 33,5 bilhões. Eles contam com taxas de juros, prazos e orçamentos determinados, e são equalizados pelo Tesouro Nacional.

Para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano, serão R$ 18,7 bilhões. Isso é um aumento de 26% em relação ao ano safra passado.

Para produtores da agricultura familiar o aumento foi de 28%. Serão no total R$ 14,8 bilhões, com taxas de juros variam de 0,5% a 6% ao ano.

BNDES Crédito Rural – Nos próximos 12 meses, o Produto BNDES Crédito Rural terá seu orçamento elevado de R$ 12 bilhões para R$ 33 bilhões. Esses recursos podem ser destinados a projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas de produção. Desde que foi criado, suas aprovações já alcançaram mais de R$ 23,5 bilhões em cerca de 40 mil operações de crédito.

Ainda no BNDES Crédito Rural estão disponíveis R$ 8 bilhões com custo fixo em dólares americanos. Criada em abril do ano passado, o objetivo da solução é ampliar e diversificar alternativas de crédito a custos mais competitivos para o setor do agronegócio, intensivamente exportador. Até junho/2024, o BNDES já havia aprovado cerca de R$ 5,8 bilhões para 3,8 mil operações, sendo mais de 95% destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos.

Linha CPR BNDES – Lançada na última Agrishow, trata-se de uma nova forma de apoio ao setor agropecuário, inserida ao Produto BNDES Crédito Rural: a Linha CPR BNDES. A nova linha contempla Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.

Esses títulos podem ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano, bem como empresas destes portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.

BNDES Procapcred – Solução financeira relevante para o setor do agronegócio, cujo objetivo é promover o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, por meio de financiamentos concedidos diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes de capital de cooperativas. Desde a sua incorporação definitiva no portfólio do BNDES em 2015, já foram aprovados mais de R$ 2 bilhões em mais de 200 mil operações.

Em fevereiro de 2024, o BNDES anunciou mudanças de condições financeiras e de aumento de dotação orçamentária do referido Programa, que possui grande capacidade de ampliar o acesso ao crédito, em melhores condições, para os associados das cooperativas de crédito, produtores rurais e cooperativas do setor agropecuário. Para ampliar o alcance do Programa, o BNDES aprovou nova dotação orçamentária, de R$ 2 bilhões, estendeu a vigência até o fim de 2025 e realizou melhorias em suas condições.

Utilização do FGI PEAC e FGI PEAC Crédito Solidário RS no PRONAF – serão admitidas, a partir de agosto, operações com pessoa jurídica, incluindo cooperativas, respeitada a legislação e a regulamentação do Programa. Para o FGI PEAC Crédito Solidário RS, além de pessoa jurídica, serão admitidas pessoas físicas (produtores rurais).

 

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