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Governo Federal lança o Plano Safra 2024/25: conheça os principais anúncios

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Mais agroecológico, o Plano Safra 2024/25 terá mais de R$400 bilhões para financiar e fortalecer o agronegócio brasileiro. Conheça suas principais abordagens.

Mais agroecológico, com juros reduzidos, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra 2024/2025 foi anunciado na última quarta-feira (03), pelo Governo Federal.

Com linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores, a nova versão do plano safra destinará R$ 400,59 bilhões para fortalecer o agro brasileiro e mais R$ 76 bilhões destinados à agricultura familiar.

Confira o artigo que preparamos para mais detalhes sobre o Plano Safra 2024/25! 

Mais de 400 bilhões de reais destinados ao financiamento do agronegócio brasileiro

Para impulsionar o agro nacional, o Governo Federal recentemente lançou o Plano Safra 2024/2025, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores. 

Neste ano safra, serão destinados R$ 400,59 bilhões para financiar o agro, um aumento de 10% em relação ao plano safra anterior. 

Deste montante, serão destinados:

  • R$ 293,29 bilhões serão destinados para custeio e comercialização, aumento de 8% em relação ao ano anterior;
  • R$ 107,3 bilhões para investimentos, aumento de 16,5%.

Os produtores rurais podem contar com mais R$108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementares aos incentivos do novo Plano Safra. 

No total são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. 

Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões terão taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres. 

Já as taxas de juros serão: 

  • 8% ao ano para custeio e comercialização para os produtores enquadrados no Pronamp. 
  • 7 a 12% ao ano para investimentos, de acordo com cada programa.
  • Outros R$ 76 bilhões serão destinados ao Plano Safra para a Agricultura familiar, com taxas de juros de 0,5% a 6% ao ano.

Agro mais responsável e regularização fundiária

O Plano Safra 2024/2025 continua incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. 

Para isso, um dos incentivos é a premiação dos produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, àqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. 

Além disso, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas, inclusive com a redução de até 1% na taxa de juros de custeio.

Haverá também planos de financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, nos seguintes valores:

  • Limite de financiamento: R$ 10 mil
  • Taxa de juros: 6% ao ano
  • Prazo de pagamento: 10 anos, incluídos 3 anos de carência

Plano safra mais agroecológico para a agricultura familiar

De acordo com informações do Governo Federal, o novo Plano Safra vem sendo citado como o mais agroecológico da história. 

A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. 

Outro destaque é o lançamento do edital do programa Ecoforte, que terá o valor histórico de R$ 100 milhões para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

Para reforçar as ações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também lança a iniciativa do “Campo à Mesa”. Este é um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica. 

Quanto ao Pronaf, 10 linhas tiveram redução de taxas (duas de custeio e oito de investimento). Veja:  

  • Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%. 
  • Pronaf Custeio - produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.  
  • Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Mulher (Investimento): para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%. 
  • Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Bioeconomía (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%. 
  • Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos.  

Além disso, o Plano Safra vem com uma nova estratégia para ampliação da produção de arroz via agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção. 

A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.  

Ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Com o Plano Safra, o Governo Federal mais uma vez mostrou sua preocupação com a agricultura gaúcha após as intensas chuvas ocorridas no estado em abril.

Além da instalação do Gabinete Itinerante e a suspensão de dívidas dos produtores rurais gaúchos até o dia 15 de agosto, o estado foi contemplado com R$368 milhões para Seguro Rural no novo Plano Safra 24/25. 

Com isso, serão 26 mil produtores atendidos e cobertura de 1,2 milhões de hectares.

Cooperativismo fortalecido

Com o Plano Safra 2024/25, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento, via Coopera Mais Brasil.

Este é um programa que apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, o governo prevê o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.  

O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. 

Este é um programa que irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais. 

Entre suas principais ações estão: 

  • Crédito facilitado;
  • Acesso aos fundos garantidores; 
  • Assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.

Por fim, analistas do mercado agropecuário destacam que talvez o montante oferecido no Plano Safra 2024/25 seja insuficiente para atender a demanda do setor. Mas certamente é um volume que, quando bem gerenciado, trará resultados expressivos.

Continue acompanhando os artigos da Agrishow Digital e fique atento às principais novidades e tendências do agronegócio

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