Mais agroecológico, com juros reduzidos, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra 2024/2025 foi anunciado na última quarta-feira (03), pelo Governo Federal.
Com linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores, a nova versão do plano safra destinará R$ 400,59 bilhões para fortalecer o agro brasileiro e mais R$ 76 bilhões destinados à agricultura familiar.
Confira o artigo que preparamos para mais detalhes sobre o Plano Safra 2024/25!
Mais de 400 bilhões de reais destinados ao financiamento do agronegócio brasileiro
Para impulsionar o agro nacional, o Governo Federal recentemente lançou o Plano Safra 2024/2025, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores.
Neste ano safra, serão destinados R$ 400,59 bilhões para financiar o agro, um aumento de 10% em relação ao plano safra anterior.
Deste montante, serão destinados:
- R$ 293,29 bilhões serão destinados para custeio e comercialização, aumento de 8% em relação ao ano anterior;
- R$ 107,3 bilhões para investimentos, aumento de 16,5%.
Os produtores rurais podem contar com mais R$108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementares aos incentivos do novo Plano Safra.
No total são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões terão taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
Já as taxas de juros serão:
- 8% ao ano para custeio e comercialização para os produtores enquadrados no Pronamp.
- 7 a 12% ao ano para investimentos, de acordo com cada programa.
- Outros R$ 76 bilhões serão destinados ao Plano Safra para a Agricultura familiar, com taxas de juros de 0,5% a 6% ao ano.
Agro mais responsável e regularização fundiária
O Plano Safra 2024/2025 continua incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Para isso, um dos incentivos é a premiação dos produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, àqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Além disso, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas, inclusive com a redução de até 1% na taxa de juros de custeio.
Haverá também planos de financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, nos seguintes valores:
- Limite de financiamento: R$ 10 mil
- Taxa de juros: 6% ao ano
- Prazo de pagamento: 10 anos, incluídos 3 anos de carência
Plano safra mais agroecológico para a agricultura familiar
De acordo com informações do Governo Federal, o novo Plano Safra vem sendo citado como o mais agroecológico da história.
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.
Outro destaque é o lançamento do edital do programa Ecoforte, que terá o valor histórico de R$ 100 milhões para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Para reforçar as ações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também lança a iniciativa do “Campo à Mesa”. Este é um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Quanto ao Pronaf, 10 linhas tiveram redução de taxas (duas de custeio e oito de investimento). Veja:
- Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento): para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomía (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos.
Além disso, o Plano Safra vem com uma nova estratégia para ampliação da produção de arroz via agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção.
A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Com o Plano Safra, o Governo Federal mais uma vez mostrou sua preocupação com a agricultura gaúcha após as intensas chuvas ocorridas no estado em abril.
Além da instalação do Gabinete Itinerante e a suspensão de dívidas dos produtores rurais gaúchos até o dia 15 de agosto, o estado foi contemplado com R$368 milhões para Seguro Rural no novo Plano Safra 24/25.
Com isso, serão 26 mil produtores atendidos e cobertura de 1,2 milhões de hectares.
Cooperativismo fortalecido
Com o Plano Safra 2024/25, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento, via Coopera Mais Brasil.
Este é um programa que apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, o governo prevê o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
Este é um programa que irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais.
Entre suas principais ações estão:
- Crédito facilitado;
- Acesso aos fundos garantidores;
- Assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.
Por fim, analistas do mercado agropecuário destacam que talvez o montante oferecido no Plano Safra 2024/25 seja insuficiente para atender a demanda do setor. Mas certamente é um volume que, quando bem gerenciado, trará resultados expressivos.
