Você conhece o Plano Safra 24/25? Provavelmente sim, afinal ele é o pilar do agronegócio brasileiro!
Ele tem sido um importante indutor da produção agropecuária nacional, contribuindo para garantir a posição do Brasil como grande fornecedor de alimentos, fibras e energias renováveis.
Ao mesmo tempo, essa importante política tem apoiado a constante modernização de nossas práticas agropecuárias e a disseminação da sustentabilidade.
E este é o foco da recém-publicada Resolução CMN n° 5.152 de 3/7/2024, que oferece bônus aos produtores, estimulando a sustentabilidade no setor agropecuário.
O plano introduz uma bonificação para produtores que adotam práticas sustentáveis, incentivando a produção responsável e a preservação ambiental.
Quer saber como obter este tipo de benefício? Então acompanhe o artigo.
Bonificação para práticas sustentáveis: um passo rumo ao futuro
A bonificação consiste em um desconto na taxa de juros do custeio apresentado pelo Plano Safra 24/25, concedido a produtores que comprovam a implementação de práticas sustentáveis em suas propriedades.
O programa é pode ser solicitado para certificações válidas em programas oficiais, como:
- Produção Integrada (PI Brasil), mediante certificação de conformidade emitida por instituição certificadora acreditada pelo Inmetro;
- Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), mediante certificação emitida por instituição certificadora com programa reconhecido pelo Mapa;
- Sistemas de produção orgânica, mediante certificação de instituições certificadoras credenciadas pelo Mapa ou por organismos participativos avaliação da conformidade orgânica, no âmbito do Sistema Participativo de Garantia (SPG).
De forma geral, essa medida visa:
- Incentivar a adoção de práticas sustentáveis: a medida auxilia produtores a realizarem a transição de seus sistemas produtivos para métodos ambientalmente corretos;
- Valorizar a produção sustentável: o bônus visa reconhecer e recompensar os produtores que se comprometem com a preservação ambiental;
- Fortalecer o agronegócio: a estratégia torna o setor mais competitivo e resiliente às mudanças climáticas.
Conforme texto da resolução, os produtores que comprovarem boas práticas agrícolas terão um desconto de 0,5% nos juros de operações de custeio do Plano Safra 2024/2025.
Práticas sustentáveis elegíveis para obter o bônus
Para tornar as atividades ambientalmente sustentáveis, o Plano Safra 2024/25 abrange diversas práticas.
O produtor que obtém a certificação comprobatória de medidas sustentáveis, terá direito ao desconto.
As seguintes práticas são elegíveis para obter o desconto:
- Recuperação de pastagens degradadas (RenovAgro Recuperação e Conversão);
- Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção agropecuária (RenovAgro Orgânico);
- Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha” de grãos, cana-de-açúcar e hortaliças (RenovAgro Sistema Plantio Direto);
- Implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (RenovAgro Integração);
- Implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal (RenovAgro Florestas);
- Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de manejo de resíduos oriundos da produção animal para a geração de energia e compostagem (RenovAgro Manejo de Resíduos);
- Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas (RenovAgro Dendê) ou (RenovAgro Palmáceas);
- Estímulo ao uso de bioinsumos, bem como à produção para uso próprio, nas propriedades rurais, incluindo a implantação ou a ampliação de unidades de produção (RenovAgro Bioinsumos);
- Adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo correção da acidez e da fertilidade do solo (RenovAgro Manejo dos Solos).” (NR).
Como acessar a bonificação? Requisitos e documentação necessários
Para que possam se habilitar ao benefício, os produtores devem considerar uma série de requisitos:
- Prévia qualificação socioambiental do estabelecimento rural na Plataforma AB+S;
- Conter pelo menos um certificado válido de prática sustentável emitido que solicitou a habilitação ao Plano Safra e cadastrado pela respectiva instituição na Plataforma AB+S;
- Número do CAR do estabelecimento rural certificado para as práticas sustentáveis.
A documentação necessária inclui:
- Laudos técnicos emitidos por certificadoras habilitadas;
- Certificados de conformidade com normas e padrões de sustentabilidade;
- Comprovantes de aquisição de insumos e equipamentos sustentáveis;
- Registros de monitoramento e avaliação das práticas implementadas.
Benefícios da bonificação para o produtor e o Brasil
Quando obtém a bonificação, o produtor rural terá benefícios significativos que contribuíram com sua atividade e com o meio ambiente. Sendo assim, ele terá:
- Custos reduzidos para o custeio da atividade: a menor taxa de juros reduz os custos de produção, aumentando a rentabilidade do produtor;
- Acesso a novos mercados: a produção sustentável é uma forma de abrir as portas para mercados mais exigentes e que focam na sustentabilidade. Consequentemente, os produtos brasileiros são valorizados;
- Fortalecimento da imagem do Brasil: o mundo exige, cada vez mais, a adoção de práticas sustentáveis. Com essa estratégia, o agronegócio brasileiro e o produtor melhoram suas imagens perante a sociedade.
- Preservação ambiental: a bonificação é uma estratégia que contribui para estimular produtores a conservar recursos naturais e a alcançar a mitigação das mudanças climáticas.
- Desenvolvimento sustentável: o Plano Safra 2024/25 impulsiona um agronegócio mais verde, próspero e responsável, garantindo um futuro sustentável para o Brasil.
Passo a passo para solicitar a bonificação
Você ficou interessado nessa bonificação? Então acompanhe um passo a passo para obtê-la:
- Reúna a documentação: organize todos os documentos que comprovam a adoção das práticas sustentáveis;
- Procure uma instituição financeira: dirija-se a uma instituição financeira participante do Plano Safra;
- Apresente a documentação: entregue a documentação completa e preencha o formulário de solicitação.
- Aguarde a análise: a instituição financeira analisará a documentação e, se aprovada, concederá a bonificação.
Como você viu, a medida é extremamente válida. Com ela, o produtor consegue olhar para o futuro e construir um agronegócio mais forte, mais verde e mais justo para todos.
Quer saber mais? Então relembre quais são os principais anúncios do Plano Safra 2024/25.
