Você sabia que, cada brasileiro consumiu, em média, 269 unidades de ovos durante o ano de 2024?

Todo esse consumo mostra a importância deste produto. O ovo é um alimento básico, nutritivo e relativamente barato, estando presente na mesa de milhões de brasileiros. É também fonte de renda para muitos produtores brasileiros.

Recentemente, sua produção ganhou ainda mais relevância com as recentes atualizações nas normas de produção e rotulagem. Cada vez mais, o produtor de ovos precisa estar atento às novas exigências para prosperar no mercado. 

Em setembro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 1.179, um marco regulatório que visa fortalecer a segurança dos alimentos e assegurar a rastreabilidade para o consumidor final. 

Leia o artigo e veja o que dizem especialistas sobre a produção e rotulagem de ovos, alinhando-se às novas diretrizes e otimizando seu negócio.

Produção de ovos e as boas práticas: a base da qualidade

A obtenção de um alimento seguro implica na adoção de cuidados higiênico-sanitários em todas as etapas da cadeia alimentar, como destacado pelos especialistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): 

  • Professora Dra. Márcia Alves de Medeiros Gorodicht; 
  • Professora Dra Rosangela Estel Ziech; 
  • Professor Dr. Felipe Libardoni 

Segundo eles, “a contaminação de ovos deve ser uma preocupação constante dos profissionais da área, devendo ser observados aspectos como a qualidade da casca, o processo de lavagem e desinfecção e o armazenamento adequado”. 

Consequentemente, as boas práticas de fabricação são essenciais e devem seguir todo o Planejamento Sanitário dos animais, que inclui:

  • Acompanhamento regular com veterinário; 
  • Detalhes sobre vacinas, tratamentos, causas de morbidade e mortalidade; 
  • Biosseguridade; 
  • Protocolos de limpeza e desinfecção.

Os professores também destacam a mudança no comportamento dos consumidores. “O maior bem-estar animal fez com que surgissem sistemas de criação alternativos”, diz Márcia Gorodicht. 

“De maneira geral nestes sistemas, o manejo deve ser feito de forma não agressiva, sem muitas agitações. Também são abolidas as práticas que podem gerar medo, angústia ou sofrimento aos animais”, complementa a professora. 

Os sistemas de produção sem gaiolas proporcionam para as aves um ambiente com maiores espaços habitáveis e enriquecimento do bem-estar e saúde das poedeiras. 

“Com as medidas certas, há a garantia e a segurança de que o alimento será destinado ao consumidor final sem problemas”, destacam os especialistas.

Alimentação balanceada: ideal para a prevenção de doenças para aves poedeiras

No sistema produtivo, fornecer uma dieta balanceada conforme as fases de desenvolvimento é medida primordial, tanto para o desenvolvimento musculoesquelético das aves quanto para o início da postura e a qualidade dos ovos produzidos. 

Neste contexto, os pesquisadores destacam que é importante atentar para as recomendações de energia, aminoácidos, minerais e vitaminas e para o equilíbrio das concentrações de cálcio e fósforo. 

Também recomendam:

  • Observar a granulometria da ração; 
  • Disponibilidade e posicionamento dos comedouros e bebedouros;
  • Utilizar matérias-primas de qualidade na fabricação da ração, com a adequada disponibilidade de nutrientes, livres de oxidação, de contaminação microbiológica, micotoxinas e fatores antinutricionais.

“Uma galinha saudável é um animal livre de doenças ou capaz de enfrentar desafios ambientais. Por isso, a biosseguridade é essencial para prevenir infecções, sendo influenciada principalmente pela nutrição, ausência de estresse e programas de vacinação adequados”, complementa Felipe Libardoni.

Rotulagem de ovos: informação clara e obrigatória

A rotulagem é a principal forma de comunicação entre o produtor e o consumidor. 

As novas normas da Portaria nº 1.179/2024 detalham as informações que devem estar presentes nas embalagens, garantindo transparência e rastreabilidade.

Ela é obrigatória para todos os estabelecimentos que realizam o beneficiamento e a comercialização de ovos, conforme o tipo de serviço de inspeção oficial a que estão vinculados:

  • SIM (Serviço de Inspeção Municipal): permite comercializar apenas dentro do município;
  • SIE (Serviço de Inspeção Estadual): permite a venda dentro do estado;
  • SIF (Serviço de Inspeção Federal): permite a comercialização em todo o território nacional, e único apto a exportações.

Informações que toda embalagem de ovos deve apresentar

As exigências atuais para a rotulagem de ovos estão previstas na Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2024, alterada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/2025 e, posteriormente, ajustada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.250/2025.

Conforme a legislação vigente, a embalagem dos ovos deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:

  • Nome do produto – (Exemplo: “Ovos de galinha”);
  • Categoria dos ovos – (Categoria A – ovos destinados ao consumo direto, ou Categoria B – ovos destinados exclusivamente à industrialização);
  • Classificação por peso – se divide em quatro categorias: Jumbo, Extra, Grande e Médio);
  • Nome ou razão social e endereço do estabelecimento produtor ou beneficiador;
  • Número do registro no serviço de inspeção oficial – (identificado como SIM, SIE ou SIF);
  • Data de validade (Indicação clara da data até a qual o produto mantém sua qualidade para o consumo seguro);
  • Lote de produção ou data de embalagem (Fundamental para garantir a rastreabilidade do produto);
  • Indicação da cor dos ovos (Obrigatória para ovos da Categoria A, exceto para ovos classificados como caipiras ou provenientes de raças variadas).

Além disso, as embalagens devem: 

  • Garantir proteção contra contaminações e danos físicos;
  • Ser apropriadas para alimentos;
  • Não permitir mistura de ovos de espécies, categorias ou cores diferentes:
  • Caso misturados, os ovos serão considerados Categoria B;

Há também exigências para o tipo de embalagem e tinta utilizada. Quando realizada a impressão direta na casca (em casos específicos), a tinta utilizada deve:

  • Ser específica para uso em alimentos;
  • Ser atóxica;
  • Não oferecer riscos de contaminação;
  • Estar conforme padrões aprovados pelo órgão competente.

Importante: dispensa do carimbo individual

Segundo os professores da UFSM, a Portaria nº 1.179/2024 trouxe mudanças significativas para a venda de ovos a granel. Segundo eles, o carimbo individual nos ovos não é mais obrigatório para essa modalidade de venda.

“Com essa revogação, não é mais exigido o carimbo individual nos ovos vendidos a granel, não sendo mais necessário realizar a marcação direta na casca”.  

No entanto, devem seguir as demais exigências de rastreabilidade e boas práticas de comercialização.

Rastreabilidade: a chave para a segurança alimentar

A rastreabilidade é um dos pilares da nova legislação. Ela permite acompanhar o ovo desde a sua origem na granja até o consumidor final, facilitando a identificação e o recolhimento de lotes em caso de problemas sanitários ou de qualidade.

Para sua implementação, os produtores devem priorizar os seguintes pontos:

  • Registro detalhado da produção: manter registros precisos sobre a origem das aves, alimentação, tratamentos sanitários, datas de postura e lotes de produção;
  • Codificação de lotes: utilizar um sistema de codificação claro e consistente para identificar cada lote de ovos produzido;
  • Etiquetagem adequada: garantir que as embalagens contenham o número do lote de forma legível;
  • Utilização de tecnologias: softwares de gestão agrícola podem auxiliar no rastreamento de informações e na geração de relatórios.

Ou seja, o uso de um sistema de rastreabilidade eficiente não apenas atende à legislação, mas também fortalece a confiança do consumidor no seu produto.

Adaptação às normas: como pequenos e médios produtores devem se preparar?

A adequação às novas normas pode apresentar desafios diferentes para produtores de diversos portes. É importante conhecer as alternativas e os recursos disponíveis.

Neste contexto, os professores da UFSM reforçam que os produtores devem buscar inicialmente o registro no Serviço de Inspeção do seu Município. 

“A partir daí serão orientados quanto aos requisitos mínimos para produção e comércio de ovos em conformidade com a legislação vigente”.

Mas há também algumas dicas extras tanto para pequenos quanto para grandes produtores.

Para pequenos produtores, as alternativas são:

Venda direta ao consumidor, feiras locais e mercados municipais, aproveitando a dispensa do carimbo individual. 

Formação de cooperativas ou associações, para facilitar a aquisição de embalagens padronizadas e o acesso a informações e assistência técnica.

Programas de Apoio e Assistência Técnica, com a busca de informações junto aos órgãos de extensão rural e às secretarias de agricultura estaduais e municipais. 

Já grandes produtores devem implementar sistemas robustos de controle de qualidade e rastreabilidade, além de garantir a rotulagem completa e adequada de seus produtos.

Associado a isso, a automação de processos de produção, seleção, classificação e embalagem, juntamente com softwares de gestão integrada, pode otimizar a eficiência e garantir a conformidade com as normas. 

Logo, investir em sistemas de rastreabilidade digital pode facilitar o acompanhamento dos lotes e a resposta rápida em caso de recalls.

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