Em reunião realizada na última quinta-feira (4), o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, comunicou oficialmente ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o reconhecimento do Brasil como país livre de gripe aviária. A decisão histórica viabiliza a retomada das exportações de carne de frango brasileira para todos os Estados-membros do bloco europeu.

O encontro virtual contou também com a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, marcando um momento crucial para o agronegócio brasileiro após as restrições impostas em maio, quando foi confirmado um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no país.

Auditoria europeia confirma eficácia do sistema sanitário brasileiro

Durante a videoconferência, Fávaro destacou que esta reunião representa o desfecho de negociações iniciadas há aproximadamente 60 dias. “É importante ressaltar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE já havia concluído que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, enfatizou o ministro.

O comissário europeu confirmou que as informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após o encontro de julho foram determinantes para a decisão. “Nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária”, declarou Várhelyi, acrescentando que o bloco avançará junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas.

Próximos passos: pre-listing e fim do controle reforçado para exportações brasileiras

Com o status sanitário reconhecido, Fávaro aproveitou a oportunidade para solicitar avanços em duas frentes estratégicas: a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para empresas brasileiras exportarem à UE, e o fim do controle reforçado, regime que impõe inspeções e verificações sanitárias mais rigorosas aos produtos agropecuários importados. “Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, argumentou.

Várhelyi comprometeu-se a tratar essas questões com prioridade: “Vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”.

Expansão para o setor pesqueiro

Na mesma reunião, o ministro André de Paula solicitou ao comissário o envio de uma auditoria da União Europeia para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, visando viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.

Este reconhecimento representa um avanço significativo para o fortalecimento do setor produtivo brasileiro e consolida a posição estratégica do país no agronegócio mundial.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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