A exportação de peixe brasileira tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, consolidando-se como um dos setores mais promissores da agropecuária nacional.
Com a crescente demanda global por proteínas de alta qualidade, associado à riqueza de recursos hídricos do país, o potencial de atingir novos mercados é imenso.
Mas você sabe como funciona o processo de exportação de pescados? Quais são as regras e diretrizes?
Para auxiliar o segmento, a Agrishow elaborou este material. Ele funcionará como um guia de todo o processo, desde a produção até a chegada do produto ao consumidor final no mercado internacional.
Abordaremos também os principais desafios e oportunidades, além de fornecer dicas práticas para quem deseja ingressar nesse mercado.
O mercado de exportação de peixe: um cenário promissor
O mercado internacional de pescado é bastante dinâmico. Segundo levantamento da Mordor Intelligence, ele gerou 1,07 trilhão de dólares em 2024, e deverá atingir 1,22 trilhão até 2029.
Logo, é um segmento que apresenta diversas oportunidades para os produtores brasileiros.
Apenas no primeiro semestre de 2024, a piscicultura brasileira gerou um volume de U$ 23,7 milhões em exportações, segundo a Embrapa.
E, como esperado, a tilápia é a espécie mais exportada pelo Brasil. No segundo trimestre de 2024, 92% de todo o peixe exportado foi da espécie.
Também como esperado, os Estados Unidos foram o principal destino das exportações brasileiras, atingindo 87% do total. Em seguida, veio o Peru, com 7% das exportações brasileiras de peixes.
Esses números são crescentes devido às características do Brasil, tais como:
- Clima propício;
- Potencial hídrico para multiplicar o cultivo atual;
- Dimensões continentais;
- Aceitação internacional.
Legislação e certificações garantem a segurança do peixe brasileiro
Nos últimos anos, os produtos do agronegócio brasileiro ganharam espaço em todo o planeta, das Américas à Ásia.
Fruto de muito trabalho, esse avanço reflete a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil. Logo, vai contribuir para o aumento do comércio e exportação de peixe para muitos países.
Os Estados Unidos, por exemplo, deixaram de exigir a Certificação Sanitária Internacional (CSI) para a importação de pescados brasileiros. Tal fato, facilitou e agilizou o processo de exportação, como destacado pelo MAPA.
Importante reforçar que a exportação de produtos de origem animal, caso do pescado, está sujeita a uma série de leis e regulamentos que garantem a qualidade e a segurança alimentar.
No Brasil, o MAPA é o órgão responsável por estabelecer as normas e emitir os certificados necessários para a exportação. Consultá-lo é essencial!
Já no mercado internacional, as principais certificações exigidas pelos mercados importadores incluem:
- HACCP: um sistema de gestão de segurança alimentar que identifica, avalia e controla os perigos que podem comprometer a inocuidade dos alimentos;
- IFS Food: norma internacional que estabelece os requisitos para a certificação de sistemas de gestão de qualidade e segurança de alimentos em empresas do setor alimentício;
- BRC: norma global que define os requisitos para a gestão da segurança dos alimentos ao longo da cadeia de suprimentos.
Mas afinal, como funciona a exportação de peixe?
A exportação de peixe é um processo que envolve uma série de etapas, desde a produção até a entrega do produto ao mercado internacional.
Cada processo exige cuidados específicos para garantir a qualidade do pescado e o cumprimento das normas sanitárias e fitossanitárias de cada um dos países importadores.
Veja um passo a passo:
- Registro no SISCOMEX
O SISCOMEX é a porta de entrada para qualquer operação de comércio exterior no Brasil.
O registro nesse sistema permite que o exportador emita a Declaração Única de Exportação (DU-e), que concentra todas as informações necessárias para o acompanhamento da carga e o pagamento dos tributos.
- Análise de Mercado
A análise de mercado é outro ponto crucial para o sucesso da exportação de peixe. A partir dela, é possível:
- Identificar os produtos mais demandados: quais espécies de peixe são mais procuradas no mercado internacional? Quais são as preferências dos consumidores em relação ao corte, preparo e embalagem?
- Conhecer os principais concorrentes: quem são os principais exportadores de peixe para o mercado alvo? Quais são suas vantagens competitivas?
- Analisar as oportunidades de negócio: quais são as tendências de consumo? Existem acordos comerciais do Brasil com os países importadores que podem facilitar a exportação?
- Pesquisa de clientes
A pesquisa de potenciais clientes está ligada ao tópico anterior e envolve:
- Identificar compradores: quem são os principais importadores de peixe no mercado alvo?
- Estabelecer contatos: participar de feiras e eventos do setor, utilizar plataformas de comércio eletrônico e realizar pesquisas online são algumas das formas de entrar em contato com potenciais compradores;
- Negociar as condições de venda: Definir o preço, os prazos de pagamento, as quantidades e as condições de entrega.
- Negociação e Contrato
O contrato de exportação é o próximo passo. Este é um documento legal que formaliza o acordo entre o exportador e o importador. Ele deve conter informações detalhadas sobre:
- Produto: descrição completa do produto, incluindo espécie, quantidade, qualidade e embalagem;
- Preço: valor unitário e total da venda, assim como a forma de pagamento (à vista, a prazo etc.);
- Condições de entrega: aqui, é preciso seguir os Incoterms (International Commercial Terms), que definem as responsabilidades de cada parte no transporte da mercadoria.
- Prazo de entrega: data prevista para a chegada da mercadoria no destino;
- Sanções em caso de não cumprimento: penalidades para as partes que não cumprirem as obrigações contratuais.
- Preparo da documentação
A documentação exigida para a exportação de peixe pode variar de acordo com o país de destino e o tipo de produto. No entanto, alguns documentos são comuns, como:
- Fatura comercial: documento que descreve a mercadoria, o valor da venda e as condições de pagamento;
- Conhecimento de embarque: documento emitido pela transportadora que comprova a recepção da carga para transporte;
- Certificado de origem: documento que atesta o país de origem da mercadoria;
- Certificados fitossanitários: documentos que comprovam que o produto está livre de pragas e doenças.
- Transporte e logística
A escolha do modal de transporte depende de diversos fatores, como:
- Natureza do produto: peixes frescos exigem transporte refrigerado ou congelado;
- Distância: para longas distâncias, o transporte marítimo é mais comum;
- Urgência: para produtos frescos ou de alta perecibilidade, o transporte aéreo pode ser mais indicado;
- Custo: o custo do transporte é um fator importante a ser considerado, mas é imprescindível considerar o custo-benefício.
- Despacho Aduaneiro
O despacho aduaneiro é o procedimento final antes da liberação da mercadoria para exportação de peixe.
Nessa etapa, a mercadoria é inspecionada pela alfândega e todos os documentos são verificados.
Também é importante ficar atento aos prazos e procedimentos do despacho aduaneiro para evitar atrasos na entrega da sua mercadoria.
Outros aspectos importantes a considerar:
- Legislação: é fundamental conhecer a legislação brasileira e internacional sobre comércio exterior e sanidade animal e vegetal;
- Barreiras não tarifárias: além das tarifas alfandegárias, existem outras barreiras que podem dificultar a exportação, como normas técnicas, requisitos sanitários e fitossanitários;
- Assistência técnica: a contratação de um despachante aduaneiro e de um consultor em comércio exterior pode facilitar o processo de exportação.
Desafios e oportunidades da exportação de peixe
Mesmo sendo um segmento em expansão e com excelentes expectativas, os exportadores brasileiros de pescado enfrentam diversos desafios, como:
- Tarifas alfandegárias;
- Barreiras sanitárias e fitossanitárias;
- Concorrência de outros países produtores.
No entanto, os acordos comerciais, como o Mercosul e os acordos bilaterais, são uma forma de auxiliar o produtor brasileiro, facilitar o acesso a novos mercados e reduzir as barreiras comerciais.
Assim, para conquistar novos mercados e ter bons resultados, algumas dicas podem contribuir com o sucesso da exportação de peixe, como:
- Qualidade do produto: a qualidade do pescado é fundamental para conquistar e manter os clientes no mercado internacional;
- Marketing e promoção: Investir em marketing é essencial para divulgar a marca e os produtos no exterior. Aqui, tanto empresas quanto o governo devem, literalmente, “vender o peixe” brasileiro para o mundo;
- Assistência técnica: oferecer assistência técnica aos clientes é uma forma de garantir a satisfação e fidelizar os consumidores;
- Certificações: obter as certificações internacionais exigidas pelos mercados importadores é fundamental para garantir a credibilidade do produto;
- Relação com o governo: manter um bom relacionamento com os órgãos governamentais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da exportação é fundamental para agilizar os processos e superar as burocracias.
Assim, com planejamento, dedicação e conhecimento do mercado, os produtores brasileiros de pescado podem conquistar um espaço cada vez maior no mercado internacional e contribuir para o desenvolvimento do setor.
Dito isso, a exportação de peixe é um mercado promissor. Mas é também um processo complexo que exige conhecimento técnico, planejamento e uma rede de contatos.
Ao seguir os passos descritos acima, os produtores e exportadores brasileiros terão maiores chances de sucesso no mercado internacional.
No Brasil, a carcinicultura também oferece grandes perspectivas. Leia o artigo sobre como criar camarão em cativeiro e saiba mais sobre este segmento.
