Esses são principais gargalos da piscicultura no Brasil

Contando com 8.400 km de costa marítima e 5.500.000 ha de reservatórios de água doce, representando aproximadamente 12% do reservatório do planeta, o Brasil apresenta ótimas condições para o amplo desenvolvimento da sua piscicultura. Além disso tudo, o território brasileiro apresenta clima favorável, com um mercado interno em crescimento, contribuindo para criar um belo cenário para grandes investimentos na piscicultura nacional.

Entretanto, apesar desses fatores altamente estimulantes, o setor ainda sofre com alguns gargalos importante que impedem um crescimento ainda maior da piscicultura nacional no âmbito mundial.

Maiores gargalos da piscicultura brasileira

Há importantes fatores que estimulam o crescimento da piscicultura no Brasil. Mas, apesar disso, há ainda muitos gargalos (que são verdadeiros desafios) que impedem crescimento ainda mais significativo da nossa piscicultura. Esses gargalos se apresentam em várias vertentes, tendo relação direta com a ausência de uma legislação específica, altos impostos e insegurança logística.

Nesse contexto, Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), indica que um dos gargalos mais importantes da piscicultura brasileira é a dificuldade de licenciamento ambiental. “Esse licenciamento é responsabilidade dos estados, porém, na maioria destes estados não há uma legislação específica ou a legislação não atende à demanda do setor produtivo”.

Giovani Guimarães, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura tem visão semelhante e acredita que a ausência de um licenciamento ambiental eficiente é o maior dos desafios da piscicultura: “As dificuldades associadas à insegurança jurídica devido à dificuldade e lentidão para a regularização ambiental imposta aos produtores em diferentes estados, é o grande problema da piscicultura atual”, ressalta.

Outro gargalo importante citado por Medeiros é a dificuldade de cessão de águas da união, responsabilidade do governo federal SAP/MAPA. “Há ainda muita dificuldade para a utilização dos lagos das hidrelétricas para produção de peixe, cuja capacidade já determinada pela ANA (Agência Nacional de Águas) é de mais de 4 milhões de toneladas, mas aguardamos a anos as análises dos processos de cessão que juntos já somam mais de 2 milhões de toneladas solicitadas”, diz.

Guimarães lista alguns outros gargalos importantes que têm relação direta com a questão de licenciamento e incentivos, tais como:

• Pouca Tecnologia em mecanização e automação na produção;
• Baixo nível de controles de qualidade de água informatizado;
• Alto custo de energia e de alimentação, entre outros.

“Tais gargalos ocorrem devido aos impostos embutidos nos custos da ração e sob o pescado, falta de uma cadeia organizada na questão produtiva, falta de incentivos ao consumo de peixes de aquicultura e custo elevado etc”, explica o pesquisador da Embrapa.

As soluções dependem do empenho governamental

Medeiros e Guimarães acreditam que as soluções para esses gargalos da piscicultura nacionais são bastante simples e baratas, mas que dependem dos governos estaduais e federais. Isso porque, tanto o licenciamento ambiental nos estados quanto a cessão de águas da União no Governo Federal, dependem apenas de decisão dos governos, sem necessidade de aporte financeiro.

Diante disso, o diretor executivo da Peixe BR e o pesquisador da Embrapa acreditam as soluções são possíveis, mas é preciso que as acomodações de novos governos ao longo do tempo sejam evitadas.

“Os gargalos que envolvem questões jurídicas são sempre mais complexos e exigem muita articulação. Mas, acredito que o setor produtivo da aquicultura nacional hoje se encontra muito mais organizada do que já foi no passado e principalmente com voz junto as diferentes instâncias de governo, tanto federal, como nos estados”, salienta Guimarães.

Nesse aspecto, o pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura acredita que a atividade irá continuar crescendo de forma sustentável e esses desafios deverão ser superados no médio prazo (5 anos).   

Guimarães ainda explica que alguns estados já saem na frente quando o assunto é licenciamento ambiental. “Alguns estados, como São Paulo e Mato Grosso vem conseguindo simplificar a legislação ambiental aplicada a aquicultura isentando de licenciamento aquelas de menor impacto ambiental, em geral aquelas que ocupam uma área de produção de até 5 ha de espelho de água”.

Por fim, o diretor executivo da Peixe BR se mostra otimista com a solução desses gargalos por parte dos novos governos. “Como a cada novo governo também acreditamos que os atuais farão o que necessita ser feito nessas áreas”.

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