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Entenda qual o papel dos advogados em processos sucessórios

Um personagem essencial para o processo sucessório é o advogado. Como boa parte dos trâmites de documentação e idealização do projeto a ser implantado pela família acontece nos escritórios de advocacia, é provável que, sem eles, o projeto não vá adiante.

Vale lembrar que a organização das pessoas envolvidas na sucessão vai influenciar o resultado do trabalho do escritório de advocacia. Neste processo, uma espécie de profissionais tutores responsáveis por acolher os clientes transformando suas dúvidas em um projeto que leva, em média, de seis a 18 meses para se transformar na proposta de sucessão ideal atendendo aos objetivos individuais e coletivos dos participantes.

Normalmente, as famílias procuram os advogados com os interesses já definidos ou necessitando de pequenos ajustes. Explicam Claudio Marques e Graciele Mocellin, da EFCAN Advogados. A ordem natural do processo é identificar quem e quantos são os integrantes que irão participar da sucessão (pai, mãe, filhos etc), e no caso de pessoas casadas, qual é o regime de bens estabelecido entre eles: comunhão universal ou parcial de bens, separação total ou obrigatória de bens e participação final nos aquestos - bens materiais adquiridos por ambas as partes a partir da união de um matrimônio.

Após a identificação dos participantes do processo, verifica-se a situação patrimonial referente ao negócio. Marques ressalta que a preocupação não é exatamente sobre imóveis privados, mas aqueles utilizados para fins empresariais. São solicitados diversos documentos como contratos sociais, de compra e venda, matrículas, declarações de imposto de renda, certidões e, se necessário, testamentos. “É quase uma auditoria”, compara Graciele.

Com as informações e documentos da família e propriedades organizadas, os advogados desenvolvem entre duas e três sugestões de processos sucessórios, dentre as várias existentes, focando aspectos societários, tributários e sucessórios. De acordo com os advogados, as opções são debatidas em conversas que podem levar horas, até que os envolvidos “batam o martelo”.

Decidido o plano sucessório, começa a segunda etapa do processo, a implantação, que dentre diversas ações, inclui abertura de empresa, e pode ser a parte mais demorada do projeto. Nesse ponto, a participação dos advogados já está perto de ser encerrada e a empresa começa a trilhar um caminho mais profissional sozinha.

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